Escalada Fascista

Escalada Fascista
...isso está se transformando num Estado policial fascista

Entrevista com Nilo Batista em "A Nova Democracia":
http://www.anovademocracia.com.br/30/05.htm

Recomendo

Duas matérias que sairam no jornal "A Nova Democracia", que conheci a pouco, e que vão de encontro a toda ideologia de defesa social difundida à mão de ferro pela grande mídia brasileira, duas matérias esclarecedoras e que confirmam uma análise crítica do direito penal como instrumento de controle social utilizado desmedidamente pelo Estado.




A agonia como pena (Henrique Júdice Magalhães)
http://www.anovademocracia.com.br/31/07.htm

Aumenta o poder repressivo do Estado: Um pacote facista (Henrique Júdice Magalhães)
http://www.anovademocracia.com.br/31/06.htm

Poemas não são para serem publicados

Poemas não são para serem publicados
poemas são Drag Queens
rolando piteiras em puteiros
ou somos nós,
poetas velhos de caras borradas
poetas de cinco centavos

Poemas não são para serem publicados

Poemas são para serem escritos
às vezes rasgados
às vezes guardados
Podem ser confessionais,
imorais de vanguarda
Podem ser apenas
a voz humílima do guarda
Podem ser criança

Mas em Geral
são sem esperança
de serem publicados
Poemas custam caro
e não fazem o mesmo efeito de um choque
não fazem o efeito de um baseado
Poemas não servem para trepar nem nada

Nem sequer tente publicar seus poemas
faça-os voltar calados às gavetas
Com eles ninguém se meta

Dormirão como dormem os drogados:
tristes, gelados, pesados
mas serão sempre únicos
Sempre ineditamente mediúnicos

Sempre salvos das graças das prebendas
Sempre coisas pudendas (ainda que sujos)

Poemas, sempre úmidos
Noviços, fim de feira
maus de venda e de vida.

Não são nem mesmo um incentivo à leitura,
pois quem vai ler linhas quebradas
oriundas de alma idem?


Renata Pallottini


Peço que ouçam a interpretação de Antônio Ubujamra, donde extraí tal poema. Este poema não serve de inspiração para façanhas literárias, ele dá a certeza de que a pretenção é algo que deve ficar do lado de fora... os poemas?? Nas gavetas, nas hitórias...
http://www.tvcultura.com.br/provocacoes/poesia.asp?poesiaid=229

Pra não dizer que não falei da festa

Início de festa... paisagem linda...

Mamãe

Cantando parabéns...

Dani yôga (thanks!!!)...

Fingindo que sabe tocar..

Alê, botando o bicho pra pegar, Popini e Isa, no canto...

Profs: a hora da vingança...

Eu e a Mag virando o jogo...

Raul mandando bala no churrasco...

Sorriso de canto...

Um bom caminho

Eu não quero textos decorados, não me importo com os erros de ortografia quando a simplicidade supera a pretenção de acontecer das regras lingüísticas. Eu não quero discursos bem feitos, prefiro uma boa conversa informal, prefiro o espontâneo, o trivial. Não quero ter tudo, o suficiente e o necessário estão de bom tamanho. Não consiguirei ser tudo o que pretendo, a minha pretenção é consciente.

Eu quero ser um pouco mais eu mesmo, um pouco menos eu aos extremos, quero ser um eu simples, despreocupado, quero ser um eu alegre, capaz do ser amado.

O mundo é um tanto grande pro tamanho que eu pensei na vida, acho que um grão de mundo me será o bastante, me será importante. Vou de mundo em mundo invadindo as imensidões, buscando encontrar algo que nem sei ao certo, buscando cair num lugar que me move, que devore com a sua inexplicação, um lugar extranho, mundo louco, mundo torto. Vou seguindo na busca de coisas que me façam bem, coisas simples, pessoas simples, amigos poucos, sentimentos muitos, caminhos longos.

De um lado a outro, tento me equilibrar nas cordas dessa vida destrambelhada, estradas com muitas pedras jogadas, muitas eu mesmo joguei e tive trabalho de eu mesmo tirá-las.

De tudo o que eu quero, uma coisa é certa: Eu quero cerveja, quero um bom papo, quero bons amigos...

Criminologia Crítica 2

10 horrores do Direito Penal - Nilo Batista - palestra da tarde 20/11

1. A luneta de Galileu (Ninguém queria olhar pela luneta e perceber que a terra não era o centro do mundo) - Os dados históricos sociais não influenciam a dogmática jurídica penal. Teorias aceitas são teorias de ordem, não de conflito. A realidade tem que ser mantida fora do discurso.
2. As ilusões perdidas - Nem todos entrarão no reino do garantismo. Dois sub-sistemas: o sistema do Shopping (que incluem os não procurados) e o sistema dos consumidores frustrados (onde tem que se efetivar os efeitos da pena).
3. Tudo o que é sólido desmancha no ar (crítica ao princípio da lesividade) - a objetividade jurídica do conflito é um direito subjetivo da vítima. A vítima é expropriada da conflito. Desubstâncialismo da realidade: o bem jurídico ordem, criminalização da opinião, p. ex. O ritmo da apuração criminal não tem que ter o ritmo da notícia. Desejos criminalizados (o caso do cantor Belo), o senso comum criminológico tomando conta e o Declínio do conceito de BEM JURÍDICO.
4. Viver é muito perigoso - crime de perigo abstrato. Antecipação da tutela.
5. Pode o juiz republicano reprovar? - a culpabilidade como reprovação (sobre o criminoso com sentimento de culpa - Freud). O juiz republicano não pode reprovar moralmente, ele não é legítimo para tal, o juiz não tem esse direito. Aprofundar o conceito de culpabilidade penal na culpabilidade psicanalítica.
6. "Então foi maledicência do teu pai" - teorias combinatórias da pena (art. 59, CP), reprovação e prevenção como bases das teorias da pena. Teorias Combinatórias: todas as teorias da são aceitas para fundamentar o processo incriminador.
7. "Faça o que eu digo e não o que eu faço" - o Estado que é omisso, criminaliza primariamente os crimes omissos, impondo deveres que ele mesmo não cumpre.
8. Mentiras sinceras - funções declaradas da pena.
9. Menor merecimento da ação do que da omissão - todo autor omissivo deveria ter atenuante genérica. Tentativa: conceito de execução é o de realização, se a tentativa supõe o início da execução , então não existe execução nos crimes omissivos.
10. Detrusium in monasterium - a exaltação da incomunicabilidade do prezo. A reabilitação da cela surda (Batista).

Criminologia Crítica

Ontem tive a oportunidade de conhecer três figuras que vinham me chamando a atenção nesses últimos tempos da minha vida num seminário que aconteceu no auditório do CCJ na UFSC e que foi de grandeza tamanha que todas as palavras que eu disser não exprimirão a minha reação diante dos "mestres" da criminologia crítica brasileira.

Vera Regina Pereira de Andrade - guardem esse nome, por favor! -, uma mulher notável por seu aspecto físico e, principalmente, por seu aspecto acadêmico e como pessoa, pelo pouco contato que tive com ela pude perceber. Só pra não esquecer: Vera é autora dos Livros "A ilusão da segurança jurídica: Do controle da violência á violência do controle", "Direito Penal Máximo x Cidadania mínima. Códigos da violência na era da globalização",

Professora de Criminologia da Ufsc, entre outros títulos.

Vera Malaguti Batista é autora dos livros "Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro" e "O medo na cidade do Rio de Janeiro. Dois tempos de uma história", é também Professora de criminologia da Universidade Cândido Mendes, e Secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia.

Nilo Batista é autor dos livros "Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro", "Matrizes Ibéricas do Sistema Penal Brasileiro", "Punidos e Mal Pagos", "Manual de Direito Penal Brasileiro" (Em parceria com Zaffaroni), entre outros livros e artigos, é também professor de Direito Penal da UFRJ.

Eu não precisava fazer menção aos títulos dos palestrantes, mas eu não poderia deixar de fazê-lo, também para que vocês possam conhecer as obras deles. Enfim, vou fazer um pequeno resumo das duas palestras, começando pela da Profª Vera Batista e terminando com a do Profº Nilo Batista... Pra não esquecer o nome do Seminário:

A QUESTÃO CRIMINAL NA BRASIL COMTEMPORÂNEO

Organizado pela Profª Vera Andrade

O curso dos discursos sobre a questão criminal
Vera Malaguti Batista - palestra da manhã 20/11

O Sistema Penal, tal como se conhece hoje, esta intimamente ligado ao processo de acumulação do capital. O poder punitivo age como um dispositivo da acumulação capitalista.

O crime é uma construção social e não ontologicamente concebido.

A Idade Média se caracteriza pela busca da “verdade criminosa”, a confissão é a mãe de todas as provas, por isso era admitido a tortura como forma de se adquirir a confissão, entre outros.

Livros:
Punição e estrutura social. RUST
Vigiar e punir. FOUCAUT

Relações humanas como relações de barbárie

Na Idade moderna e ordem era neutralizar as resistências à nova ordem (A multidão na história: estudo dos movimentos populares na França e na Inglaterra. Georges Rude)

Funções do sistema Penal no Neoliberalismo:
· Criminalização da pobreza e loucura (tal como no início do séc. XIX)
· Encarceramento dos indesejáveis

A constituição de uma nova classe trabalhadora, que difere daquela do início e meado do processo industrial, uma mão-de-obra fabril. Agora, com o fim do Estado de bem estar social e as garantias trabalhistas sendo retiradas frequentemente, por conseqüência do processo neoliberal, surge uma mão-de-obra desorganizada e massificada, caracterizando com principal empregador o terceiro setor (serviços). A mão-de-obra “mac’donaldizada” é a nova realidade do sistema de trabalho.

A importância do disciplinamento do tempo livre: com o desenvolvimento das tecnologias de entretenimento, como os vídeo games, a própria televisão como rede de controle social (o discurso moral do bem e do mal), a internet, entre outros, que impedem o fluído das forças criativas e pensantes da população jovem, como população que possui grande carga e energia de mudança e contestamento do status quo.

Instituição de seqüestro – a América Latina foi fundada como uma grande instituição de seqüestro (Zaffaroni)

Darci Ribeiro – O processo de “moinho de gente”, ou seja, a história de América Latina, em especial a do Brasil, é caracterizada como um processo de se “gastar” gente, desde a escravidão indígena, passando pelo uso da mão-de-obra negra africana, depois pelos europeus.


O concepção do Direito Penal de intervenção moral:
A pena é encarada como um dogma e não como construção social

A importância do MEDO para legitimar um sistema cada vez mais intervencionista e infringidor dos direito individuais.

Quanto mais insegurança a visão ahitórica e apolítica é acentuada.

É necessário que se reconduza a questão criminal para o seu lugar de discussão e rediscutir as questões deixadas de lado (escola, saúde, ect.).

FILICÍDIO: 33.000 JOVENS ASSASSINADOS EM 10 ANOS NO RIO DE JANEIRO (dado alarmante!).
Homens, jovens, negros e com até 7 anos de estudo são a maior taxa de homicídio.
Autor: Loiic Wacant

Shopping Center: novo discurso da sociabilidade
A cidade do consumo como a cidade “boa” e a parte frustrada, que não pode alcançar os padrões consumistas, como a parte “má”.

Livro: Depois do fim do mundo. Marildo Menegati.

O excesso de civilização: ocupações militares

Policização da guerra e uma militarização da polícia

O medo como mercadoria essencial para a manutenção do sistema penal

Controle social da juventude, da energia viva das utopias

O modo de se encarar a juventude pobre e afro-descendente: entre a falta e a demonização.

Neutralização das potência transformadoras da juventude.

A questão criminal na Brasil Contemporâneo:
Centrada na população jovem

Finalização: É necessário que se rompa com a internalização da cultura punitiva e que se desenvolva a REBELDIA E UTOPIA nos jovens para provocar a mudança nos processos de desenvolvimento da sociedade.

Um momento inovador

Uma movimentação precisa pairar
A insatisfação já faz a moçada se agitar
Num espaço intelectual propagar
E a mudança reinar.

O que vem e o que há
Já não se pode ressaltar
A vontade é metamorfosear
Aqui e acolá

Alguém precisa falar
O todo precisa atuar
O nada precisa calar
E o meio exaltar

Opinião, contradição, aptidão
A junção da movimentação
O vinculo sucinto do então
Da posse dos que virão

Os olhares se comunicam
O gesto fala
A voz embala
E a comunicação se espalha

Todos têm espírito de revolução
Todos querem algo de mutação
Da vida sem alma
Faze-se uma nação com a transformação

Caminham-se em linhas tortas
Tentando consertar
E o passo mais ligeiro.
Para vida renascer
E as idéias florescer

Daqui para frente terá que ser diferente
A luta é contínua e não jacente
Vão-se todos quebrar o latente
Fazer voar a libélula doente.

Sou brasileira e a esperança é a última que morre

Realmente é lastimável a política institucional brasileira, os problemas partidários, as compras de votos, mensalões e etc. O problema em si não está no PT (ou somente nele) e sim num todo que acabem contribuindo para eventuais mazelas em nosso país.

O Estado a meu ver está deslegitimado, as regras postas por ele e aprovadas pelos “nossos” representantes ( que para mim a vontade do povo é um mito) estão cada vez mais quebradas e infringidas por aquela parcela da sociedade esquecida e reprimida (porque colarinho branco dá seu jeitinho brasileiro).

A elite brasileira comanda e sempre comandou o país de acordo com seus interesses, deixando a parte “servil” à margem da sociedade, apontando-os como marginais.
Geralmente quem entra em algum partido político não entra para revolucionar, melhorar a sociedade atual e sim entra por interesses, de ganhar cargos, de se perpetuar em determinado órgão público, de ganhar status e por ai prossegue-se.

Assim, vivemos muitas vezes de mãos atadas, principalmente na hora de escolher um representante, pois somos iludidos, enganados, extorquidos, ainda brincam com nossa esperança, mas ela continua ali, enrustida dentro de nós, pois somos brasileiros e a esperança é a última que morre.

A Raul

Não vou te dizer o que espero do mundo
Não vou te dizer que a vida é feita de mil maravilhas
Não preciso dizer isso, tu bem sabes do que estou falando
Não vou te dizer que estamos num poço sem fundo



Não quero fingir que tudo anda como sempre se imaginou -
Não sou hipócrita, nem muito menos pretendo sê-lo -
Não vou ficar dizendo palavras de consolo
Não vou jogar fora o futuro que ninguém alcançou

É amigo. Não direi a você que tenho a saída -
Nem sei ao menos as da minha vida! -
O que tenho pra oferecer é pouco
Não tenho fortunas, por vezes paro e concluo que sou louco

Amigo, entendo o tamanho de sua dor
Compreendo a largura de sua angústia
Não posso sentir, mas entendê-lo eu sei
A angústia da alma é a falta de amor

Onde encontrar, ou procurar
Você pode saber as armas com que lutar?
A procura, grande procura que fazemos
Nos leva pr'um mundo que desconhecemos

Não quero guiar
Não sou um bom guia
Posso ficar, contigo caminhar
Acho que posso ser uma boa companhia

Ilha de Santa Catarina, 19 de outrubro de 2006
(Davi Barbosa)